Audiência sobre trabalhadores da Coelba na Assembleia tem participação do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nessa terça-feira (23/04) da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para tratar da relação da Coelba com os trabalhadores e a sua repercussão na prestação do serviço.

O procurador-chefe Maurício Brito representou o órgão no evento, promovido pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT). Ele destacou a importância do tema e destacou a necessidade de um pacto da sociedade para a redução do número de acidentes e dos casos de adoecimento em decorrência do trabalho.

“O momento dessa audiência pública é extremamente feliz porque estamos no Abril Verde, que, para nós da área do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, é um mês muito caro, porque simboliza a prevenção do acidente de trabalho e a sua erradicação. E infelizmente nós vivemos uma epidemia de acidentes de trabalho, e essa epidemia vai além daquele acidente típico, que é uma queda, um choque. Temos também uma epidemia muito grande de adoecimento mental relacionado ao trabalho ou ao meio ambiente de trabalho”, pontuou o procurador-chefe.

O evento contou com a participação de representantes sindicais, da associação de aposentados da concessionária de energia, do deputado Tiago Correia (PSDB) e da superintendente de relações institucionais da Coelba, Maria Helena Monteiro, dentre outros. Robinson Almeida abriu a reunião explicando que, diante dos diversos problemas apresentados na prestação de serviço de energia na Bahia ao longo dos últimos anos, o debate sobre a Coelba tem sido intenso na atual legislatura e que a realização da audiência aconteceu devido a várias denúncias recebidas dos sindicatos que representam trabalhadores diretos e indiretos, como o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia (Sinttel).

Durante sua fala, o procurador-chefe do MPT apontou o papel que o órgão exerce para a sociedade, que é a fiscalização das leis trabalhistas, sempre com base na Constituição, nas leis do trabalho e nas normas regulamentadoras. E reforçou que as empresas contratantes têm as mesmas responsabilidades com trabalhadores prestadores de serviço quanto as empresas terceirizadas. “Portanto, o debate de hoje envolve não só os empregados da Coelba, mas também todos os trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços para a concessionária”, finalizou.