MPT vê avanços da Micareta de Feira com catadores e proteção da infância
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já está trabalhando na estruturação de políticas públicas para a próxima Micareta de Feira de Santana, realizada este fim de semana na segunda maior cidade da Bahia.
A avaliação do órgão é a de que este ano o evento contabiliza avanços significativos na estruturação de políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil, proteção da infância e juventude e principalmente em relação à garantia de dignidade para catadores de materiais recicláveis. Os bons frutos são resultado do envolvimento de diversos órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil e da ação promocional de instituições como o MPT, o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública.
“Este ano conseguimos levar para a Micareta de Feira muitas das conquistas já cristalizadas no Carnaval de Salvador, tais como a remuneração das cooperativas de catadores e a montagem de um espaço para acolhimento de crianças e adolescentes”, afirmou a procuradora do MPT Adriana Campelo. Para ela, os problemas detectados nas políticas públicas em benefício da cadeia da reciclagem e da proteção da infância são pontuais e podem ser ajustados nas próximas edições. “O mais importante é que prefeitura, governo do estado, empresas e a sociedade se comprometeram fortemente em oferecer estruturas para fazer uma festa socialmente e ambientalmente responsável.
Coordenadora da unidade do MPT em Feira, a também procuradora Annelise Leal, concorda com a avaliação positiva. “Estamos finalizando relatórios periciais que certamente trarão pontos a serem corrigidos, mas é inegável que houve o envolvimento de diversos órgãos envolvidos na organização da Micareta para, não só oferecer espaços de acolhimento para os filhos de pessoas que estiveram trabalhando na festa, mas também para realizar abordagens sociais no circuito e fiscalização de ambulantes”, pontuou. Um ponto que chamou a atenção foi o Espaço Kids, montado pelo município no Colégio Luís Eduardo Magalhães para acolher crianças e jovens encontrados em situação de vulnerabilidade e filhos de famílias de ambulantes cadastrados.
Ela destaca que este ano pela primeira vez o município viabilizou o pagamento de R$40 mil para que as duas cooperativas de catadores pudessem ter uma remuneração digna para o trabalho executado e custear a estrutura de coleta seletiva. Os catadores receberam equipamentos de proteção, fardamento (fornecidos pelo estado da Bahia) e a garantia de comercialização dos resíduos por preço justo. Também tivemos duas centrais de coleta climatizadas e com equipamentos como balanças, caminhões e até alimentação fornecidos pela empresa de limpeza urbana que atende o município”, listou. Ela ainda aponta alguns ajustes a serem feitos para as próximas edições, como a oferta de mobiliário ergonômico nas centrais e a fiscalização em relação à presença de atravessadores para a compra dos resíduos coletados.
O comprometimento do município com a implantação de centrais de reciclagem, mesmo que ainda com valor ainda pequeno, é um avanço significativo, pois começa a viabilizar a coleta de forma digna. “Todas as bebidas e muitos dos alimentos comercializados num grande evento produzem resíduos e quem lucra com a venda desses produtos precisa de alguma forma arcar com os custos da destinação desses resíduos. Esse é um processo que estamos construindo aos poucos, envolvendo diversos outros atores”, finalizou Adriana Campelo.
